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Política de Troca e Devolução - Cirúrgica Bonaparte

A Política de Troca e Devolução abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.
1. Identificação
Este site é de propriedade, mantido, e operado por Cirúrgica Bonaparte, com endereço na Rua Ulisses Tornincasa,127 – São José – São Caetano do Sul – São Paulo, inscrita no CNPJ 04.228.124/0001-80, com Inscrição Estadual nº 636262279110.
2. SAC - Central de Atendimento Cirúrgica Bonaparte
Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política, a Cirúrgica Bonaparte disponibiliza o SAC para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O SAC opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:
(a) Através do formulário de contato localizado na página “Fale Conosco";
(b) Pelos telefones (11)4233-3434 e (11)95640-4244, Seg. a qui. das 8h às 18h e sex. das 8h às 17h;
(c) Por E-mail sac@cirurgicabonaparte.com.br, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias. Além disso, a Cirúrgica Bonaparte disponibiliza neste site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas: Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Entrega de Produtos, e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelos usuários em formato PDF para consulta off-line e arquivo.

3. Modalidades

Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a Cirúrgica Bonaparte disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos:
(i) por arrependimento do consumidor;
(ii) por defeito do produto (vício).

4. Devolução por arrependimento do Cliente (no prazo legal)

Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à Cirúrgica Bonaparte por meio do CALM (Central de Atendimento Cirúrgica Bonaparte) e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:
4.1. Contato com o CALM. Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar o CALM (Central de Atendimento Cirúrgica Bonaparte) a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal, número do pedido realizado no site e o nome completo do Produto, além de confirmar seus dados pessoais.
4.2. Envio do produto à Cirúrgica Bonaparte. O Cliente terá duas opções para a devolução do produto à Cirúrgica Bonaparte:
(a) entregando-o no departamento da Cirúrgica Bonaparte com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou,
(b) enviando-o à Cirúrgica Bonaparte por correio. Neste caso, bastará solicitar ao CALM (Central de Atendimento Cirúrgica Bonaparte) um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a Cirúrgica Bonaparte poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, sem prévio agendamento.
4.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a Cirúrgica Bonaparte verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se:
(i) está em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios;
(ii) está sem indícios de testes, provas ou uso.
4.4. Negativa do arrependimento. Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a Cirúrgica Bonaparte notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
4.5. Devolução dos valores pagos. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a Cirúrgica Bonaparte notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado Cirúrgica Bonaparte à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.

5. Devolução por arrependimento do Cliente (fora do prazo legal)

Fora dos 7 (sete) dias previstos no Código de Defesa do Consumidor, a Cirúrgica Bonaparte não aceitará o cancelamento de compras.

6. Devolução ou Troca por defeito no produto (no prazo legal)

Se o Produto adquirido no Site apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio do CALM (Central de Atendimento Cirúrgica Bonaparte). O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:
6.1. Contato com o CALM. O Cliente deverá contatar o CALM (Central de Atendimento Cirúrgica Bonaparte) a fim de informar a existência do defeito. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal, o número do pedido realizado no site, o nome completo do Produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais.
6.2. Envio do Produto à Cirúrgica Bonaparte. O Cliente terá duas opções para a devolução do produto à Cirúrgica Bonaparte:
(a) entregando-o no departamento da Cirúrgica Bonaparte com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou, (b) enviando-o à Cirúrgica Bonaparte por correio. Neste caso, bastará solicitar ao CALM (Central de Atendimento Cirúrgica Bonaparte) um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a Cirúrgica Bonaparte poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, sem prévio agendamento.
6.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a Cirúrgica Bonaparte verificará as suas condições, sendo que:
(i) o produto deverá estar em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios;
(ii) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo Cliente; e
(iii) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo Cliente.
6.4. Negativa da troca ou devolução. Se o Produto não preencher as condições para troca ou devolução, a Cirúrgica Bonaparte notificará o Consumidor para retirar o Produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
6.5. Aceitação da troca ou devolução. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a Cirúrgica Bonaparte notificará o Cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte pelo
(i) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional ou (ii) emissão de um Vale Compras no valor total do pagamento feito pelo Cliente (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras no site da Cirúrgica Bonaparte. Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar:
(i) pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras;
(ii) pela troca imediata por qualquer Produto disponível na Cirúrgica Bonaparte, com compensação em caso de diferença no preço;
(iii) pela devolução do valor do produto, nos termos do item 4.5 acima.

7. Devolução ou Troca por defeito no produto (fora do prazo legal)

Após o prazo de 7 (sete) dias para devolução ou troca de produto defeituoso diretamente pela Cirúrgica Bonaparte, o Cliente deverá se valer da garantia fornecida pelo fabricante, nos termos do certificado de garantia que acompanha o Produto e com suporte na nota fiscal original. De qualquer forma, o CALM (Central de Atendimento Cirúrgica Bonaparte) auxiliará o Cliente na localização dos serviços de assistência técnica dos fabricantes.

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